Várias são as diretrizes que devem ser observadas na concepção e manutenção de um frigorífico, assim como diversas normas sanitárias. Porém, nos últimos anos, as atividades nos frigoríficos chamaram atenção do Direito do Trabalho, que criou uma norma regulamentadora exclusiva para o setor, que é a NR 36, também conhecida como a norma de frigoríficos.
Segundo o promotor de Vendas da Prometal EPIs e Técnico em Segurança do Trabalho André Britto, essa Norma Regulamentadora (NR) é específica para garantir a saúde e segurança em empresas de abate e processamento de carnes e derivados. A NR surgiu devido à uma precarização da relação trabalhista do setor e diversos acidentes de trabalho que já vinham sendo estudados e debatidos.
“O objetivo da NR 36 é adequar as empresas à diversas demandas constatadas pelos estudos e geradas pelos fatos observados com trabalhadores há bastante tempo”, complementa.
Britto ressalta ainda que essa norma se enquadra a empreendimentos destinados ao abate e processamento de carnes de todos os tamanhos e capacidades produtivas, podendo existir variações de acordo com o modelo e finalidade do estabelecimento, bem como, equipamentos, layout e outros.
Entretanto, ele ressalta que, independentemente, do tamanho, modelo ou finalidade, é fundamental que sejam observadas todas as regras, normas e orientações vigentes. “Somente com o seguimento de todas as regras, é que a saúde e a segurança dos trabalhadores serão asseguradas com maior certeza”.
Como se adequar às regras de saúde e segurança?
Para que não esteja sujeita a multas e sanções, é imprescindível que a empresa frigorifica adote todas as regras quanto à saúde e a segurança de trabalhadores, apresentada pela NR 36.
Britto diz que para as empresas que contam com um técnico de segurança do trabalho, um engenheiro de segurança do trabalho ou um médico do trabalho, existe uma praticidade quanto às orientações para adequação.
“Estes são profissionais com conhecimentos sobre gestão, implementação e manutenção da segurança e saúde no trabalho e, portanto, estão aptos para introduzir projetos que englobam essas necessidades”.
Já para as empresas de porte menor, Britto sugere que busquem profissionais da área que sejam especializados para cada finalidade, para que possam se adequar e garantir que todas as imposições legais sejam atendidas.
Por fim, Britto lembra que esses processos e procedimentos exigem uma boa gestão, com apoio do empregador, conscientização dos trabalhadores, sempre na presença de um profissional da área de segurança e saúde no trabalho. “Somente dessa forma podem ser evitadas falhas quanto à segurança e a saúde de trabalhadores em frigoríficos”, finaliza.
