A tributação sobre vinhos nacionais e importados se dá de maneira diferente, uma vez que alguns impostos a mais incidem quando a bebida é trazida de fora do Brasil. Ainda assim, em ambos os casos os encargos chegam a representar 50% do valor da garrafa, de acordo com estudo realizado pelo IBPT, Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário. Esse percentual tão elevado faz com que o preço final seja impactado. Afinal, é preciso cobrir os custos envolvidos na comercialização do vinho e ainda manter a margem de lucro.
Impostos que incidem sobre os vinhos nacionais e importados
A tributação sobre vinhos nacionais acontece da mesma maneira do que em outros produtos. "No entanto, o ICMS e o IPI contam com alíquotas maiores pelo fato de o produto ser considerado maléfico à saúde perante as leis, assim como todas as bebidas alcoólicas (exceto a cerveja)", diz João Eloi Olenike, presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação.Já os vinhos importados, quando falamos de país que não integram o Mercosul, pagam uma taxa de 27% de Imposto de Importação. Também incidem sobre os rótulos 7,60% de Cofins, ICMS médio de 26%, PIS de 1,65% e o IPI.O IPI dos vinhos importados é calculado de acordo com o valor fixo por unidade, a capacidade de líquido na garrafa e o tipo de vinho que está sendo importado. Em média, esse custo fica em 20% do total.Dessa forma, os rótulos importados têm uma tributação direta estimada em 82,25%. Esse valor, no entanto, não contempla os custos indiretos, como salários, estrutura, terceiros, entre outros.
O impacto da tributação sobre vinhos no preço final
De acordo com Olenike, a tabela abaixo ilustra a tributação média ao consumidor do vinho nacional:
| PIS | COFINS | ICMS | IPI | ISS | OUTROS |
TOTAL
|
|
1,65%
|
7,60% | 20% | 20% | 0% | 5,48% | 54,73% |
Quando falamos dos rótulos importados, o cálculo fica ainda mais complexo. Além dos tributos, é preciso considerar os custos com o frete internacional, armazém alfandegário, rotulagem, selo fiscal na garrafa, análises químicas e o desembaraço aduaneiro.Além de demorado e imprevisível, esse processo pode levar a importação de vinhos para um custo total 150% maior, dependendo do volume e da quantidade da carga a ser importada.Vale dizer que a tributação sobre vinhos é maior do que a da cerveja, no entanto, é equivalente a outras bebidas e menor que vodca e whisky, por exemplo.Todos esses custos e tributos, tanto no caso dos vinhos nacionais quanto importados, precisam ser muito bem estudados para que seja possível compor o preço final ao consumidor.Além disso, é fundamental realizar uma pesquisa de mercado para que as garrafas tenham preços competitivos e, assim, haja demanda pelo produto.
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