O mercado de produtos plant-based bateu recorde ao somar um investimento de $5 bilhões em 2021. O que representa 60% a mais do que em 2020, segundo levantamento do The Good Food Institute. Esse ritmo de expansão deve continuar nos próximos anos já que outra pesquisa dessa organização estima que pelo menos 810 fábricas devam entrar em operação até 2030 para suprir a demanda apenas de proteínas vegetais. Todo esse crescimento resulta em novos produtos que precisam ser regulamentados no Brasil de acordo com regras do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
De junho a setembro do ano passado, o Mapa promoveu uma Tomada Pública de Subsídios para entender os anseios da sociedade sobre essa regulação. O relatório final da consulta pública reuniu 332 contribuições de entidades do setor de alimentos e consumidores. Mais recentemente, em março, o diretor do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal (Dipov) da Secretaria de Defesa Agropecuária do Mapa, Glauco Bertoldo, abordou, em evento na capital paulista, a necessidade de atualização regulatória para produtos alimentícios vegetais.
Bertoldo afirmou que é consenso que falta transparência e clareza de informações ao consumidor. Os aspectos mais sensíveis, segundo o representante do Mapa, são a denominação do produto, a sustentabilidade, os benefícios à saúde e a equivalência nutricional em relação à proteína animal. Em outubro do ano passado, o Mapa publicou a Portaria nº 327/2021, que tem por objetivo obter subsídios para fomentar a discussão sobre a regulação dos produtos plant-based.
Lacunas regulatórias
A Anvisa também está se movimentando para acompanhar os avanços da indústria de alimentos com produtos plant-based. Em outubro do ano passado, a agência realizou duas oficinas virtuais sobre alimentos plant-based para desenvolver a Análise de Impacto Regulatório (AIR).
A gerência geral de alimentos do órgão regulador brasileiro apresentou nessas ocasiões as questões iniciais que precisam avançar, como o uso de aditivos e coadjuvantes. Também foi apontado os aspectos de rotulagem e padrões de identidade e qualidade. "A partir do momento que existe uma definição de produtos como hambúrguer, salsicha, leite, almôndega, iogurte, será possível ainda fazer uma analogia do termo para produtos vegetais? Como hambúrguer vegetal ou iogurte vegetal?", exemplificou Júlia Coutinho, diretora executiva da Regularium, ao Food Connection.
A agência de vigilância sanitária também apontou que a regulação de novos alimentos obtidos a partir de células, extratos de vegetais, fungos, ingredientes obtidos com nanotecnologia e uso de insetos precisa ser mais desenvolvida."As carnes cultivadas e as proteínas de inseto provavelmente deverão passar pela aprovação prévia da Anvisa como novos alimentos", afirmou a diretora executiva.
A especialista em regulação também indicou como lacuna a indefinição sobre a competência de cada órgão sanitário, Anvisa e Mapa, dentro da construção do marco regulatório brasileiro. "A Anvisa ficará responsável por tudo que é novo e necessita da avaliação detalhada do processo de segurança no consumo?", questionou Júlia Coutinho.
Perspectivas
Segundo a executiva, a expectativa é de que todas essas incertezas sejam sanadas com um novo marco regulatório que deve ser estabelecido a partir de 2023. "Seria um prazo razoável", avaliou a representante da Regularium, empresa especializada em inteligência regulatória de alimentos.
Esse cenário regulatório incerto para os produtos plant-based não é uma característica apenas do Brasil. Muitos outros países ainda trabalham para criar regras para esse setor da indústria de alimentos. Os Estados Unidos, por exemplo, vivem uma situação de judicialização dessas questões, principalmente, no que se refere a designação de produtos lácteos. Por fim, os estados norte-americanos acabam tomando decisões distintas.
Por outro lado, alguns países já possuem orientações publicadas para os fabricantes de alimentos à base de ingredientes vegetais. Argentina, Índia, Japão e Cingapura têm grupos de trabalho avaliando a regulamentação plant-based.
Summit Future of Nutrition
Qual o futuro do setor alimentício, e como indústrias e governos podem se preparar para atender o consumidor de hoje e amanhã? Em busca dessas respostas, o Summit of Nutrition 2022 traz à São Paulo, de 9 a 11 de agosto, alguns dos principais nomes desse universo. O evento acontece durante o evento híbrido FiSA - Food ingredients South America, no São Paulo Expo.
No dia 9 de agosto, será realizado o painel “Produtos plant-based: o que muda com a regulação?”, com Hugo Caruso, Coordenador Geral da Qualidade Vegetal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (DIPOV-MAPA), Patricia Nantes Fernandes Castilho, gerente geral de Alimentos da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), tendo como moderadora Fátima D'Elia, consultora especialista em assuntos regulatórios assessora técnica, da ABIAM e da Bureau de Soluções Técnicas.
Veja a programação completa aqui.
Serviço:
Food ingredients South America 2022
Data e local: 09 a 11 de agosto, das 13h às 20h, no São Paulo Expo (Rodovia dos Imigrantes, km 1,5 – Vila Água Funda – São Paulo, SP)
Mais informações, credenciamento e inscrição: clique aqui.
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