A rotulagem frontal dos alimentos como ferramenta de informação ao consumidor sobre o conteúdo nutricional ainda é uma tendência em termos regulatórios. Com uma grande diversidade de países onde esse sistema já está implementado, continuam a surgir novos desenvolvimentos na região da América Latina. Argentina e Brasil verão seus respectivos sistemas de rotulagem frontal implementados nos próximos meses.
Na Argentina, a partir de agosto, o sistema de rotulagem frontal baseado em octógonos preto e branco passou a ser observado nos rótulos dos produtos com a advertência “excesso” para calorias, sódio, açúcares, gorduras totais e saturadas, e advertências para adoçantes e cafeína, como também acontece no México. Por outro lado, no Brasil, a partir de outubro, o sistema de rotulagem frontal de lupa começará a ser visto com o alerta “alto” para açúcar adicionado, gordura saturada e sódio.
Agora, na Colômbia, onde o tema está em debate desde a aprovação da Lei 2120/2021 sobre Ambientes Alimentares Saudáveis e a Resolução 810/2021 do Ministério da Saúde, pois não estavam alinhados em termos de ideologia e suporte técnico. Por isso, o Ministério da Saúde lançou no começo de agosto uma proposta de modificação da Resolução 810/2021, onde busca modificar o esquema de rotulagem frontal para praticamente igual ao do México e da Argentina, e novos perfis nutricionais, com base nas recomendações da Organização Pan-Americana da Saúde.
Dessa forma, o novo esquema proposto é o de octógonos preto e branco com a advertência de “excesso” para sódio, açúcares, gorduras saturadas, gorduras trans e advertências para adoçantes e cafeína. Se essa mudança for aprovada, o esquema e os perfis serão os mesmos do México e da Argentina (em sua segunda etapa), exceto que na Colômbia eles não serão informados sobre o teor calórico, algo que é feito no México e será feito na Argentina, nem em gorduras totais (algo que a Argentina solicitará); mas informaria sobre gorduras trans, algo que o México faz, mas a Argentina não.
Esta é apenas uma análise mínima que mostra alguma intenção de harmonização a nível regional, mas com algumas diferenças que apresentam um certo grau de complexidade até para pesar numa harmonização regulatória total. A consulta pública do documento proposto na Colômbia encerrou no final de agosto, portanto, espera-se que até o fim deste ano haja uma resolução sobre o assunto, embora a posição do novo governo tenha que ser esperada.
*Eugenia Muinelo, Gerente de Assuntos Regulatórios em EAS Strategies.
