Ninguém esperava que, em tempos de pandemia, com a maioria das populações mundiais isoladas e passando mais tempo do que nunca em casa, isso trouxesse grandes avanços positivos para a regulamentação de alimentos.
Tanto em 2020 como em 2021, houve grandes mudanças e desenvolvimentos no nível regulatório para alimentos e suplementos alimentares. Agora, que outras mudanças podemos esperar em 2022?
Sem dúvida, a rotulagem nutricional frontal continua sendo um dos principais tópicos regulatórios na América Latina.
Rotulagem nutricional frontal
A partir de outubro de 2022, a rotulagem nutricional frontal deve começar a ser implementada no Brasil, além das mudanças na tabela nutricional. O principal desafio está na harmonização da rotulagem nutricional do bloco do Mercosul, do qual o Brasil faz parte.
A regulamentação harmonizada do Mercosul para a rotulagem nutricional está em revisão há anos para poder atualizá-la, porém, se um acordo não for fechado antes de outubro, o Brasil avançaria implementando as mudanças já aprovadas, além da rotulagem frontal.
Tanto a Argentina quanto a Colômbia aprovaram suas respectivas leis de alimentação saudável em 2021, que determinam o desenvolvimento e a implementação de um esquema de rotulagem nutricional frontal, no entanto, em ambos os casos, eles ainda estão na fase de desenvolvimento regulatório.
Considerando os tempos estabelecidos em ambas as leis, o regulamento deve estar pronto, idealmente, durante o primeiro semestre de 2022.
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Aditivos alimentares
Outra questão relevante, da qual podemos esperar mudanças em 2022, diz respeito à área de aditivos alimentares. O bloco do Mercosul, que passou anos revendo a regulamentação harmonizada de aditivos alimentares, deve chegar a um acordo e poderá fazer a atualização no próximo ano.
É sem dúvida algo muito aguardado, pois ajudaria a acompanhar os avanços tecnológicos na área. Eles finalmente chegarão a um consenso? Tudo indica que a lista atual seria eliminada e seria adotado um modelo em que se tome como referência o que já é aprovado pelo Codex Alimentarius e pela Comunidade Europeia.
A região da América Latina é uma das mais dinâmicas em termos regulatórios, por isso é sempre importante estar atualizado e não perder as novidades. Isso permite que você se antecipe as mudanças e esteja preparado da melhor maneira.
Eugenia Muinelo, Gerente de Assuntos Regulatórios em EAS Strategies
EAS Strategies é um centro global de especialistas em consultoria regulamentar para a comercialização de alimentos, suplementos alimentares e matérias-primas. Fornecemos cobertura de âmbito regional, cobrindo todos os países da região da América Latina, Europa, África, Oriente Médio, Oceania, Rússia, e Comunidade dos Estados Independentes (CEI) e países do Sudeste Asiático.
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