Assim como ocorre com a solicitação de um procedimento de registro de estabelecimentos, a abertura de frigorífico exige uma série de documentos e etapas, como explica o médico veterinário e diretor do CIPOA (Centro de Inspeção de Produtos de Origem Animal) da Coordenadoria de Defesa Agropecuária do Estado de São Paulo, Cesar Daniel Krüger.
“Muitos são os documentos que o empresário deve buscar para promover a abertura de frigorífico. Isso vai depender de qual instância irá requerer o registro, ou seja, se é o Serviço de Inspeção Municipal, Estadual ou Federal”.
Toda a documentação necessária pode ser verificada na página do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento) ou da Coordenadoria de Defesa Agropecuária (no caso do estado de SP), ou nas prefeituras municipais.
No caso de inspeção estadual, Krüger explica que o processo documental é dividido em 2 fases: aprovação prévia e aprovação final.
Na aprovação prévia entrega-se documentos como solicitação de registro, plantas baixas, memorial econômico sanitário e memorial descritivo de construção. “Em São Paulo, a entrega é feita atualmente ainda de forma presencial em qualquer dos 40 escritórios regionais da Defesa Agropecuária”, diz o diretor do CIPOA.
Em seguida, a documentação passa por uma triagem e depois é encaminhada ao CIPOA, sediado em Campinas, onde uma equipe verifica toda a documentação. “Estando tudo correto, o projeto será aprovado e pode-se iniciar a construção”, explica.
Após o término da construção, inicia-se a 2ª fase: a aprovação final
“Nessa segunda fase, é feito um laudo de vistoria final pelo médico veterinário oficial local e, estando tudo correto, o interessado encaminha o restante da documentação juntamente com a solicitação de rótulos dos produtos que irá fabricar”, explica Krüger.
Por fim, após esta 2ª análise pelo CIPOA, o estabelecimento é registrado e pode começar a produzir.
Cabe ressaltar que o registro pelo Serviço de Inspeção de São Paulo (SISP) atende somente a questão sanitária. Entretanto, o interessado na abertura de frigorífico deve também verificar junto aos outros órgãos, a necessidade de outras licenças para funcionamento, como prefeitura, CETESB (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo), bombeiros, etc.
