O MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento) submeteu à Consulta Pública, a proposta de uma Instrução Normativa com vistas a estabelecer o controle e monitoramento microbiológico em carcaças de bovinos e suínos em abatedouros frigoríficos. Esse controle e monitoramento será realizado nos estabelecimentos registrados no DIPOA (Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal).
De acordo com a pasta, o objetivo da Instrução Normativa é avaliar a higiene do processo e reduzir a prevalência de agentes patogênicos, como Enterobacteriaceae e Salmonella, além do controle e monitoramento de Escherichia coli verotoxigênica dos sorogrupos O157:H7, O26, O45, O103, O111, O121 e O145 em carne de bovinos.
A proposta sugere ainda que “os abatedouros frigoríficos de suínos e bovinos deverão prever os microrganismos definidos nessa Instrução Normativa em seus programas de autocontrole, considerando as peculiaridades das cadeias produtivas, desde a obtenção dos animais para o abate até o produto final”.
Outro item da Instrução é a classificação dos abatedouros frigoríficos de suínos e bovinos em:
I - Muito pequenos (PP) com abate diário inferior ou igual a cem suínos;
II - Pequeno (P) com abate diário de cento e um a quinhentos suínos;
III - Médio (M) com abate diário de quinhentos e um a um mil e quinhentos suínos;
IV - Grande (G) com abate diário de um mil e quinhentos e um a três mil suínos; ou
V - Muito grande (GG) com abate diário superior a três mil suínos.
2º - Os abatedouros frigoríficos de bovinos serão classificados conforme segue:
I - Pequeno (P) com abate diário inferior ou igual a duzentos bovinos;
II - Médio (M) com abate diário de duzentos e um a quinhentos bovinos;
III - Grande (G) com abate diário de quinhentos e um a oitocentos bovinos; ou
IV - Muito grande (GG) com abate diário superior a oitocentos bovinos.
