Em maio deste ano, a Argentina aprovou reduzir o limite máximo permitido para gordura trans de produção industrial, de 5% a 2% no total de gordura em todos os alimentos, incluindo ingredientes e matérias-primas; e proibir o uso de óleos e gorduras parcialmente hidrogenadas na produção de alimentos.
Desta forma, é estabelecido um período de adaptação de 2 anos para o limite de 2% de gordura trans, 3 anos para adequação de ingredientes e matérias-primas ao limite de 2% e 4 anos para a eliminação do uso de óleos e gorduras parcialmente hidrogenados em toda a indústria alimentícia.
Assim, uma vez ultrapassados os limites de adequação, a Argentina teria os mesmos limites já estabelecidos no Brasil. No entanto, ainda não há harmonização a esse respeito em outros países da região.
Embora o Peru também proíba o uso de gorduras trans de hidrogenação parcial em qualquer alimento processado, autoriza, caso a caso, aqueles produtos que contenham gorduras trans de origem diferente daquelas de hidrogenação parcial, quando comprovado científica e tecnologicamente que não foi possível a remoção total.
No entanto, existe outro grupo de países que alinhou seu limite, embora seja menos restritivo do que no grupo acima. No Paraguai, a partir de setembro de 2024, qualquer alimento industrializado não pode exceder 2% de gorduras trans de origem industrial, mas não há proibição total de óleos parcialmente hidrogenados de produção industrial. Desta forma, teria o mesmo limite já estabelecido no Chile, Equador e Uruguai e o recentemente aprovado no México.
A abordagem geral recomendada pela Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) é a proibição total de óleos parcialmente hidrogenados produzidos industrialmente e o limite de gorduras trans produzidas industrialmente a 2%. Será uma questão de tempo ver quais outros países se alinham com as recomendações da OPAS.
*Eugenia Muinelo, Gerente de Assuntos Regulatórios em EAS Strategies.
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