No Brasil, não há regulamentação para o uso da cannabis em produtos alimentícios. Preliminarmente, corre no senado projeto de lei sobre cultivo de cânhamo industrial. Entenda como está a regulamentação da cannabis na América do Sul.
A indústria alimentícia da América do Sul está atenta ao potencial da cannabis. Assim, cresce o número de países que aprovaram e regulamentaram o uso do cânhamo como ingrediente de alimentos e bebidas.
A Costa Rica foi o país sul-americano que mais recentemente permitiu o uso da planta como ingrediente alimentar, em 2022. No entanto, a regulamentação continua sendo elaborada.
Antes disso, em fevereiro de 2022, a Colômbia já havia aprovado o uso de cannabis em alimentos e suplementos alimentares. Porém, ainda não foi estabelecido um regulamento específico para cada categoria.
De modo geral, o crescimento do uso de cannabis na alimentação está relacionado ao novo estilo de vida dos consumidores, que desejam técnicas mais convenientes, discretas e sem fumaça. Além da oportunidade de ter diversos sabores e fórmulas inovadoras.
Quando falamos do Brasil, segundo um levantamento elaborado pela Statista, a projeção é que até 2024, o mercado atinja 209,60 milhões de dólares em produtos com CDB. De 2024 a 2029, espera-se um crescimento de 0,98%, chegando a 220,10 milhões de dólares.
Saiba mais sobre o crescimento do uso da cannabis em alimentos a seguir.
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Uso da cannabis em alimentos na América do Sul
Na América do Sul, o uso de cannabis em alimentos está crescendo rapidamente, impulsionado por mudanças nas preferências dos consumidores e uma maior conscientização sobre os benefícios potenciais dos produtos de CBD.
Confira informações atualizadas sobre o status dos alimentos canábicos por país:
Argentina
Em 2023, houve a assinatura do decreto que regulamenta a Lei nº 27.669 de maio de 2022, sobre a produção industrial da Cannabis no país. Agora tudo pode ser produzido e consumido: alimentos, cosméticos, aplicações medicinais e pesquisas científicas.
A incorporação da Cannabis ao Código Alimentar Argentino (CAA) facilitará o desenvolvimento das economias regionais dedicadas a este setor produtivo e acompanhará as regulamentações nacionais existentes sobre o cultivo de cannabis e cânhamo industrial.
Colômbia
Desde 2022, a Colômbia incluiu a cannabis como principal ingrediente na fabricação de produtos, desde a área têxtil, passando por alimentos, bebidas e exportação da planta até fins medicinais.
Atum, pães, sucos e energéticos são alguns dos alimentos e bebidas que podem ser produzidos com cannabis na Colômbia.
Até 2029, espera-se que o mercado atinja uma receita de 71,64 milhões de dólares, de acordo com dados da Statista.
Uruguai
O Uruguai foi o primeiro país da América Latina a aprovar o uso de derivados da cannabis em alimentos. Em 2020, o governo aprovou o uso de dois ingredientes:
- Proteína de sementes de cânhamo: obtida a partir das sementes de cânhamo industriais ou castanhas da variedade de Cannabis Sativa L.
- Óleo de semente de cânhamo: retirado a partir de sementes ou noves de cânhamo industrial, sempre com teor THC menor que 1%.
Em 2021, foi assinada a renovação do Decreto 046 de 2015, atualizando a regulamentação para produção, comercialização, pesquisa e industrialização de cannabis psicoativa e não psicoativa para uso medicinal.
A proposta de renovação foi criada para proporcionar uma operação mais eficiente nos procedimentos de regulamentação e fiscalização das atividades que envolvam o uso da cannabis, tanto para pesquisa (P&D), produção e industrialização.
Com essa mudança, agora não é mais necessário esperar pela aprovação prévia do Ministério da Saúde para iniciar projetos de pesquisa com a planta.
Brasil
O uso de cannabis e derivados em alimentos ou suplementos ainda não é permitido no Brasil.
Eugenia Muinelo, gerente de assuntos regulatórios da EAS Strategies, afirmou que, no momento, não há informações públicas que indiquem que a Agência Nacional Vigilância Sanitária (Anvisa) esteja desenvolvendo uma regulamentação sobre o assunto. "Na agenda regulatória da Anvisa, só existe um projeto de revisão da regulamentação de produtos de cannabis para fins medicinais", disse a especialista ao Food Connection.
Por outro lado, tramita no senado um projeto de lei com o objetivo de regulamentar o cultivo de cânhamo industrial. "É um primeiro passo que antecede sua aprovação como ingrediente, garantindo o acesso seguro à matéria-prima. Em geral, na área de alimentos vai ser chamado de cânhamo industrial", explicou a gerente de assuntos regulatórios e colunista do Food Connection.
Outros países
Esse mesmo caminho foi seguido por outros países que, atualmente, já têm regulamentação para o uso de derivados de cannabis em alimentos. De acordo com Muinelo, Nova Zelândia, Canadá, Estados Unidos, Reino Unido, Holanda, Itália, Áustria, Bélgica, Alemanha e a Irlanda são referências nesse assunto.
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Tipos de alimentos canábicos comuns no mercado
Conforme as leis sobre o uso da cannabis se tornam mais liberais, os alimentos canábicos estão crescendo no mercado. Entre eles, destacamos:
Balas e chocolates
Gomas de gelatina com baixa concentração de CBD são o maior segmento alimentício dos comestíveis com cannabis.
Entre os benefícios desses produtos estão o alívio de dores, ansiedade e crises de enxaqueca. Por isso, estão ganhando espaço no mercado.
Segundo um relatório elaborado pela Mintel, as gomas lideram o mercado de alimentos canábicos nos Estados Unidos.
Brownies e cookies
Brownies, brigadeiros e cookies estão ganhando versões à base de cannabis, tornando-se pratos gourmets.
Os brownies, por exemplo, são feitos a partir da mistura de manteiga ou óleo de cannabis, com os outros ingredientes comuns do alimento.
Manteiga
A manteiga com cannabis é muito comum na preparação de diversos alimentos, sejam eles salgados ou doces. É a maneira mais fácil de misturar a planta em alguns alimentos.
Pipoca e batata frita, por exemplo, são alimentos que podem ser temperados com a manteiga ou óleo de cannabis.
Benefícios para a indústria de alimentos
O que chama a atenção da indústria de alimentos é o aporte nutricional que o cânhamo e seus derivados podem proporcionar ao serem adicionados a alimentos e bebidas.
"Na área regulatória de alimentos, em geral, os ingredientes aprovados têm que ser da espécie cannabis sativa, e, hoje em dia, o consumo inclui a semente e seus derivados, para fazer o óleo, a farinha e a proteína em pó, entre outros", contou Eugenia.
Sobre os benefícios da cannabis para a indústria alimentícia, Eugenia Muinelo destacou que a semente de cânhamo é uma ótima fonte de ômegas 6 e 3, de proteína, aminoácidos essenciais, vitaminas do complexo B, vitamina E, magnésio e zinco.
"Por esse alto conteúdo nutricional, é que pode ser considerado como um superalimento. Por exemplo, 30 gramas de semente de cânhamo podem conter até 11 gramas de proteína, considerada como proteína completa pelo conteúdo de aminoácidos essenciais", apontou a gerente de assuntos regulatórios.
Confira a seguir outros benefícios da cannabis para a indústria alimentícia.
Recuperação do meio ambiente
A cannabis pode ajudar a salvar o meio ambiente, uma vez que ajuda a remover metais pesados do solo, como o chumbo, arsênio, zinco e cádmio.
Quanto à captura de carbono da atmosfera, a planta é uma das mais eficientes da natureza.
Estudos indicam que ao longo de seu ciclo de vida, o cânhamo pode remover mais CO2 da atmosfera do que emite, tornando-se uma ferramenta valiosa na mitigação das mudanças climáticas.
As raízes da planta também combatem a erosão e retiram água dos solos mais profundos para a atmosfera.
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Redução da ansiedade
Segundo estudos científicos, o uso de cannabis medicinal reduz em até 60% os sintomas de ansiedade.
O canabidiol (CBD), pode ajudar a reduzir a ansiedade, pois atua na modulação da serotonina, hormônio que regula o humor. Quando interage com o corpo, ativa o sistema endocanabinoide e desempenha a função de regular sono, estresse e humor.
Por isso, os benefícios da cannabis medicinal e nos alimentos, também afeta diretamente a saúde de quem consome.
Redução de inflamações
Por interagir com o sistema endocanabinoide do organismo, a cannabis pode ajudar a reduzir inflamações e doenças autoimunes. Isso acontece porque há a interação dos canabinoides com o sistema imunológico e cerebral, diminuindo inflamações.
Consumo de nutrientes e vitaminas
Outros benefícios de consumir cannabis nos alimentos é absorver nutrientes e vitaminas essenciais para o pleno funcionamento do organismo.
Por isso, alimentos à base de cannabis são perfeitos não só para quem deseja consumir a planta de outras formas, como para melhorar a saúde.
Ácidos graxos, aminoácidos, fibras, vitaminas, minerais e fitocanabionoides contribuem para a manutenção e restauração da saúde.
Além disso, vitaminas E, K, C, A e vitaminas do complexo B também estão presentes na cannabis.
Muitas possibilidades
O presidente da Papa & Barkley, empresa líder no bem-estar da cannabis na Califórnia, Guy Rocourt, explorou o potencial dos derivados da cannabis como ingrediente durante o congresso científico da Fi South America, o Summit Future of Nutrition, em 2021.
O executivo abordou ainda as diferenças existentes entre as variedades da planta. "A cannabis agrícola possui fibras e produz sementes que podem ser usadas para roupas e materiais de construção. Além disso, pode ser usada para óleos comestíveis e alimentos para humanos", exemplificou o representante da Papa & Barkley.
Segundo Rocourt, qualquer lipídio ou fonte de gordura pode ser usada como base para o óleo de cannabis – isso abrange o óleo de coco. Esse processo resulta em uma formulação rica com clorofila, fitonutrientes e gorduras vegetais.
O uso de cannabis em alimentos na América do Sul está ganhando força, refletindo uma tendência crescente em resposta às novas demandas dos consumidores por alternativas naturais e saudáveis.
Com países como Uruguai, Argentina e Colômbia estão avançando em regulamentações, incorporando o cânhamo em alimentos e bebidas, e assistindo à rápida expansão do mercado. Este movimento não só promete diversificar o portfólio alimentar com inovações nutricionais, mas também contribuir para o desenvolvimento sustentável e a melhoria da saúde dos consumidores.
O potencial da cannabis como um superalimento e sua contribuição para a sustentabilidade ambiental destacam a importância de sua integração no setor alimentício.
O momento é agora para aproveitar essas oportunidades e se posicionar à frente neste mercado emergente.
Participe do Summit Future of Nutrition 2024. O evento acontece de 6 a 8 de agosto, no São Paulo Expo.
No dia 8, o evento recebe Eugênia Muinelo, gerente de assunto regulatórios e estratégias da EAS Strategies Limited, Alexandre Novachi, diretor de assuntos regulatórios da ABIA, e Rafael Arcuri, diretor-executivo da Associação Nacional do Cânhamo Industrial (ANC) para a palestra “Cânhamo e Canabidiol: Propriedades, Aplicações e Perspectivas como Suplementos e Alimentos”.
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